Primeira reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade foi realizada nesta segunda-feira (17), no CEM Vereador Santa; nova reunião está marcada para terça-feira (18).
Foi realizada nesta segunda-feira (17), a primeira reunião técnica e de escuta da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – microzoneamento – de Balneário Camboriú. O encontro aconteceu no auditório do Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, aberto à participação da comunidade.
As reuniões desta semana têm como objetivo, a partir das discussões, formular o texto-base de revisão da Lei nº 2.794/2008, que será apresentado na Câmara de Vereadores no dia 28 de novembro. A partir deste texto, serão colhidas sugestões e emendas dos delegados governamentais, não governamentais e população para a aprimoração do texto.
A mobilidade urbana foi um dos principais temas debatidos no primeiro encontro, com a apresentação da proposta de novos acessos, incluindo as vias de integração, que conectarão a cidade com sua vizinha, Camboriú.
Em sua fala, o diretor-presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e membro do Grupo Especial de Trabalho de revisão do Plano Diretor, Auri Pavoni, destacou os desafios que Balneário Camboriú enfrentava na época em que a lei do microzoneamento foi sancionada e ressaltou a importância de resgatar esse contexto no início das discussões.
“Para planejar uma cidade, primeiro precisamos conhecer a nossa realidade e valorizar a nossa história. Por isso, trago esse resgate dos desafios que enfrentávamos, do que foi proposto, do que avançou-se e do que ainda não. Assim, todos podem compreender que tipo de cidade queremos construir para os próximos 10 ou 15 anos e para as futuras gerações. Esse olhar para o passado nos permite identificar acertos e erros, e seguir aprimorando a nossa cidade – que hoje é uma referência nacional – não apenas para manter a qualidade de vida, mas melhorá-la cada vez mais”, afirmou Auri.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, avalia a reunião como positiva.
“A participação foi excelente. A comunidade esteve presente, os delegados contribuíram ativamente e recebemos muitas ideias e sugestões. Todo esse material será fundamental para a elaboração da minuta que será apresentada no dia 28, na primeira grande audiência pública. A partir daí, começamos as discussões mais aprofundadas sobre o microzoneamento. Esta foi apenas a primeira reunião, e eu fiquei muito satisfeito. Recebemos muitas propostas e agora teremos de analisar uma a uma, ajustando-as aos artigos da lei. É um trabalho minucioso. Após as reuniões desta semana, teremos alguns dias para compilar todas as sugestões para iniciar a nova rodada de discussões na semana seguinte, garantindo que tudo seja incorporado ao escopo da lei”, completou.
Próximo encontro
A próxima reunião está marcada para esta terça-feira (18), a partir das 18h, no mesmo local. Na ocasião, os delegados não governamentais irão apresentar um mapa com suas propostas de microzoneamento a fim de subsidiar e aprofundar as discussões.
O CEM Vereador Santa fica localizado na Rua 2450, nº 420, Bairro Centro.
