Mesmo com denúncia, muro começou a ser erguido entre a mata (foto) e já foi até concluído. 🤔
Muro foi pintado de verde e, de longe, se camufla junto à mata. A construção de um muro no alto de um morro na praia Brava, em Itajaí, pra cercar o empreendimento Bravíssima Private Residence, da construtora Tarooi, seria ilegal. A informação é do instituto do Meio Ambiente (IMA, antiga Fatma). O órgão ambiental do Estado avisou, ainda, que vai fiscalizar o local e não descarta uma possível notificação aos responsáveis pelo empreendimento.
O muro começou a ser construído em meados do mês passado. Para obra, Taroii derrubou várias árvores e a vegetação nativa. Tanto o muro como a supressão da vegetação chamaram a atenção e o caso acabou sendo investigado pelo ministério público estadual.
SEM LICENÇA
O IMA disse que o empreendimento tem a Licença Ambiental de Instalação 7812/2019 para a parte inferior do terreno, onde estão sendo construídos os edifícios, e solicitou Licença de Operação para a parte superior do terreno, onde estão previstos lotes em área onde há vegetação nativa. Antes da obtenção da LAO, será necessário conseguir a Autorização de Corte, objeto do Processo VEG/79847/CFI -FCEI nº 503022, pendente de análise. Encaminho em anexo a planta contendo as áreas do pedido de supressão (em rosa e azul claro no mapa). Não há previsão no pedido de supressão para instalação do muro, muito menos autorização.
É possível constatar, também, no mapa que foi solicitada a supressão para implantação de uma caixa de água na área que compõe a RPPN já oficializada, no entanto, como exposto acima, ainda não houve análise deste pedido.
Enfim, no âmbito do processo de licenciamento ambiental o empreendimento não tem nenhuma Autorização de Corte (AuC) válida, e desta forma não tem licença para intervir em vegetação nativa(nos casos onde se exige).
As documentações do processo do pedido de supressão atual encontram-se disponíveis para consulta no site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/atendimento protocolo SGPe FATMA 50654/2018.
A construção de um muro também é questionada por um vizinho, ele denunciou o caso no Ministério Público, para associação de moradores da brava e relatou que a orla gerou desmatamento e também fez contato além do Jornal Diarinho, com O Janelão. Segundo ele a obra éilegal e afeta as nascentes e prejudica a passagem de animais.
A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ INVESTIGA A DENÚNCIA
Foi pedido que a polícia ambiental fizesse uma vistoria em loco, distando informações sobre a orla, licenças eventuais ações em áreas de preservação possíveis danos ambientais.
NOVA VERSÃO DA EMPRESA
Mauro Machado consultor ambiental do empreendimento informou ontem que o setor jurídico da empresa está cuidando do caso.
anteriormente Mauro havia afirmado que nesse momento foi dado pelo Estado após aprovação dos estudos ambientais.
O mouro estaria contemplado na liberação. Porém isso não é verdade. Consultora garantiu que não tem nascente passando pelo muro que a estrutura conta com calhas para escoamento da água e passagem de animais.
POR O DIARINHO E O JANELÃO
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