Vereadores de Balneário Camboriú juntam assinaturas necessárias para criação da CPI da Emasa, como oportunidade de esclarecer os problemas e buscar soluções para garantir a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.
Balneário Camboriú, é conhecida por suas belas praias e atrativos turísticos, e por isso é cobrada uma gestão eficiente e transparente dos serviços de água e esgoto.
No entanto, alguns vereadores estão denunciando a antiga gestão da EMASA, e possíveis desvios de recursos e irregularidades e isso têm preocupado a população e gerado desconfiança em relação à Emasa.
Com o requerimento e criação de uma CPI, será possível investigar os contratos, as licitações, as obras realizadas pela empresa, bem como a qualidade da água fornecida e o tratamento do esgoto. Além disso, serão analisados os impactos dessas questões na balneabilidade das praias, na saúde pública, na economia local e no turismo.
A vereadora Juliana Pavan, uma das principais defensoras da criação da CPI, ressalta a importância de abrir a “caixa preta” da Emasa, ou seja, desvendar todos os possíveis problemas e irregularidades que ocorrem na gestão dos recursos hídricos e saneamento em Balneário Camboriú. Ela destaca que é fundamental garantir transparência e eficiência na prestação do serviço, visando o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.
Balneário Camboriú
“Queremos abrir a caixa preta da água e esgoto de Balneário Camboriú”, diz Juliana Pavan
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Emasa, proposta pelo vereador André Meirinho, foi finalmente aprovada e protocolada justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, após uma espera de 120 dias pela sétima assinatura necessária.
A CPI do saneamento em Balneário Camboriú deve investigar as condições do saneamento básico, os serviços públicos prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e os possíveis impactos na balneabilidade, meio ambiente, saúde pública, economia e turismo. O pedido de abertura contou com o apoio dos vereadores Juliana Pavan, André Meirinho, Lucas Gotardo, Patrick Machado, Eduardo Zanatta, Alessandro Teco e Cristiano Santos.
“A comissão será composta por cinco vereadores, que terão 90 dias para concluir as investigações.”
Juliana Pavan, pré-candidata a prefeita pelo PSD, destacou a importância de se investigar a gestão da Emasa e a questão da balneabilidade da Praia Central, que nos últimos dois anos registrou pontos impróprios para banho conforme relatórios do Instituto Meio Ambiente (IMA).
Contraditoriamente, a própria Emasa divulgava que todos os pontos da praia estavam próprios para banho.
Em março do ano passado, Juliana Pavan esteve no IMA, onde ouviu do responsável pelo instituto estadual que a situação da ETE era catastrófica.
“Na visão deles, isso acontece pela má gestão da Prefeitura, porque a partir de janeiro de 2020 a situação se agravou como nunca viram. Foram várias autuações, multas que chegam a quase R$ 4 milhões e, sobre tudo isso, a prefeitura foi alertada, mas ainda assim não conduziram a obra conforme apresentaram em projeto”, salientou Juliana.
Empresa superavitária e empréstimo de R$ 100 milhões
Há um ano, foi aprovado pela maioria dos vereadores o projeto de lei que autorizava a contratação de um empréstimo de R$ 100 milhões para a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
“Pedi vistas ao projeto e foi negado, tivemos que votar às pressas. Votei contra o cheque em branco. Depois solicitei informações que justificassem o empréstimo e nunca fomos respondidos”, explica a vereadora.
Segundo Juliana, o projeto foi votado sem definição de como seria usado o recurso, sem nenhum detalhamento técnico. Para a parlamentar, o empréstimo nem deveria ter sido solicitado, já que a Emasa sempre foi superavitária, ou seja, os recursos ficam acima das despesas.
“Mais de R$ 100 milhões, que deveriam ter sido investidos em água e esgoto, mas que vão custar muito caro para cada um de nós, moradores de Balneário Camboriú”, desabafa.
Apoio de entidades locais
Entidades locais como o Observatório Social, OAB, Acibalc, Sindisol, Conseg, Sindilojas e o Comitê da Bacia do Rio Camboriú já se reuniram com o IMA para questionar o problema da água na cidade.
Um relatório desenvolvido por órgãos estaduais e municipais indicou um esgotamento crítico da bacia hidrográfica do Rio Camboriú, alertando que Balneário Camboriú poderá enfrentar um desabastecimento de água até 2027, caso nada seja feito.
O que disse a EMASA em nota enviada ao Portal O Janelão
A Emasa informa que tanto o Ministério Público, quanto o IMA, acompanharam e acompanham de perto o problema ocorrido com a lagoa de aeração em 2022, inclusive havendo, desde então, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2022, sobre o assunto, que está sendo cumprido na íntegra.
Além do que está determinado neste TAC, a Emasa procedeu a reforma da lagoa de aeração que hoje se encontra em pleno funcionamento, e com a sua eficiência aumentando mês a mês.
A Emasa informa, também, que há processo interno instaurado para investigação da obra feita pela empresa na lagoa de aeração que deu problema para apurar possíveis danos e recuperação ao erário.
Também uma Comissão formado pela OAB/BC, Comitê da Bacia do Rio Camboriú, e representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada, além de técnicos da Emasa, fazem o acompanhamento das obras que foram procedidas na Estação de Tratamento de Esgoto Nova Esperança.
Portal O Janelão
