Urgente: SC adota medidas importantes para viabilizar o funcionamento dos Poderes e Órgãos do Estado
CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à …
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