Justiça derruba liminar e confirma legalidade de cargos na Prefeitura de BC

A Justiça de Santa Catarina revogou a decisão liminar que havia suspendido nomeações de cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Balneário Camboriú, reconhecendo a legalidade da estrutura administrativa do município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) …

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Promobis: reunião alinha projetos de mobilidade e integração intermunicipal

Foi realizada, nesta terça-feira (20), uma reunião entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Balneário Camboriú e técnicos da Unidade de Controle do Projeto (UCP) do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável (Promobis). O encontro teve como objetivo alinhar …

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Guias do IPTU estarão disponíveis on-line a partir desta terça-feira em Balneário Camboriú

Prefeitura ampliou para 15% e 10% os descontos para pagamento em cota única; revisão da planta de valores foi diluída em 12 anos.  As guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Balneário Camboriú estarão disponíveis de forma on-line a …

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BC institui isenção de IPTU para imóveis usados por entidades de utilidade pública

A prefeita Juliana Pavan sancionou a Lei nº 5.195/2026, que institui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis utilizados por entidades de utilidade pública que atuam na área social no município. A iniciativa tem como objetivo …

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Consulta pública para revisão da Lei de Microzoneamento termina amanhã em BC

Contribuição pode ser feita por e-mail ou WhatsApp; veja como participar. Termina nesta segunda-feira (19) o prazo da consulta pública para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, também conhecida como Lei do Microzoneamento. Até esta …

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Guarda Municipal de BC cumpre mandado de prisão durante patrulhamento preventivo

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com o trabalho da Guarda Municipal, cumpriu um mandado de prisão ativo na manhã deste domingo (18), por volta das 10h54min, durante patrulhamento preventivo na região …

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Prefeitura de BC envia projeto à Câmara para garantir que Emasa continue pública

A Prefeitura de Balneário Camboriú, sob a liderança da prefeita Juliana Pavan, deu um passo significativo em direção à proteção dos serviços públicos essenciais ao encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. O …

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