Na sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira, 12 de fevereiro, três projetos de lei estarão em destaque. O Projeto de Lei Ordinária 105/2024, do vereador Victor Forte (PL), será discutido pela primeira vez e visa declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental “Grupo Amigo”.
Outro projeto, também em primeira discussão, é o Projeto de Lei Ordinária 23/2025, do vereador Anderson Santos (PL), que propõe a declaração do “Terno de Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade e a criação do Dia Municipal do Terno de Reis.
Além disso, o Projeto de Lei Ordinária 57/2019, do vereador Marcelo Achutti (MDB), entrará em votação. Este projeto estabelece que os resíduos gerados em imóveis multifamiliares e comerciais sejam separados em recicláveis e não recicláveis para a coleta pela concessionária de limpeza pública.
A sessão está marcada para às 18h30 e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, além das transmissões pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e site do Legislativo. Também constam na pauta dois pedidos de informações, três moções e 38 indicações.
