Por Aderbal Machado
Uma introdução mais alentada sobre Camboriú, pra começo de conversa, como preâmbulo de uma análise sobre a proposta do vereador John Lenon Teodoro de unificação das cidades, levada ao Tribunal de Contas do Estado.
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Camboriú foi emancipada de Itajaí em 5 de abril de 1884, elevando-se à categoria de vila. Sua área territorial é de 214,5 km².
A população chega a 80.834 (projeção 2018) habitantes, significando uma densidade demográfica de 293,68 habitantes por quilômetro quadrado. Os dados colocam o município na 15ª posição em número de habitantes em Santa Catarina e na 12ª posição entre as cidades que mais cresceram em 2017, dentre os 295 municípios do estado.
Em 2016, o salário médio mensal era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 16.3%.
Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 95 de 295 e 232 de 295, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1080 de 5570 e 1787 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 27.5% da população nessas condições, o que o colocava na posição 155 de 295 dentre as cidades do estado e na posição 5090 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Apresenta 89.2% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 33.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 31.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 25 de 295, 170 de 295 e 90 de 295, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 482 de 5570, 4760 de 5570 e 1129 de 5570, respectivamente.
A unificação abstrata
Esses dados oficiais dão uma mostra do que é a cidade de Camboriú. Só para caracterizar a inviabilidade fática da proposta de estudo do vereador John Lenon Teodoro.
Talvez ele pretenda gerar um fato apenas e ganhar seus 15 minutos de exposição. Escolheu um mau tema. Como membro da classe política no exercício de um cargo em que jurou defender a cidade e sua gente, tá meio capenga.
Os números e informações mostradas apenas sugerem o vazio da proposta. O vereador usou a iniciativa do TCE, abonada pela própria Secretaria da Fazenda do Estado, segundo a qual em torno de 105 das 295 cidades de SC são inviáveis e poderiam ser reanexadas à origem ou englobadas entre si, nas respectivas regiões. Mas, ora, trata-se de cidades com menos de cinco mil habitantes, todas.
Cidades que vivem exclusivamente de FPM e retorno de ICMS. Que, no dizer do Secretário da Fazenda, não rendem arrecadação própria “nem pra comprar um tênis de marca”. Não é o caso de Camboriú, nem de perto e nem de longe.
“O que o vereador poderia – e deveria – fazer, quem sabe, é encabeçar um movimento no sentido de harmonizar as gestões, como os prefeitos intentam fazer na coleta e tratamento de esgoto e no abastecimento de água. Quem sabe consorciando atendimentos na saúde, na educação e na própria segurança. Nem se fale em mobilidade urbana, necessidade também muito grande.”
A proposta de unificar é simplória e inviável. Ponto. Até porque os problemas existentes cá e lá podem ser resolvidos sem unificação territorial e política, bastando entendimento. Como deveria e poderia ter ocorrido, por exemplo, em 2005, quando da saída da Casan. Ou agora mesmo, com o projeto de um reservatório de água bruta.
Mas é preciso lidar, além de coisas como a proposta abstrata do vereador, também com a ojeriza de políticos (não todos) de Camboriú e muitos de seus suprassumos, de que Balneário quer tomar de assalto a sua cidade e torná-la submissa à, como muitos dizem, “burguesia” da orla, num bairrismo raivoso, oco e inútil. Porque só raivoso.
