Processo prevê contratação de empresa para operar o transporte coletivo gratuito por 36 meses.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), lançou o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de ônibus para o transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero BC Bus, pelo período de 36 meses. A publicação já está disponível no Diário Oficial do Município.
A contratação trata-se de um processo de transição, saindo do contrato emergencial atualmente vigente, com objetivo de, futuramente, realizar uma concessão mais ampla.
O edital prevê a locação dos veículos com todos os serviços inclusos, como fornecimento de motoristas, combustível, sistemas operacionais, seguros, manutenção preventiva e corretiva, conforme estabelecido no Termo de Referência.
A contratação se faz necessária para atender às exigências da Lei nº 1.872/99, que regulamenta o transporte coletivo urbano. Além disso, a medida possibilitará a ampliação do sistema, com a criação de uma nova linha de ônibus, atendendo à crescente demanda dos usuários.
Ao todo, estão sendo licitados 28 ônibus de transporte coletivo urbano – sendo quatro veículos para frota reserva -, distribuídos entre as linhas do sistema:
– Linha Vermelha – Universidades (demanda suprimida pelos ônibus das demais linhas);
– Linha Laranja – Expresso Nova Esperança: 01;
– Linha Amarela – Dos Municípios x Praia dos Amores: 03;
– Linha Verde – Nova Esperança x Hospital Unimed: 03;
– Linha Azul – Estaleirinho x Hospital Unimed: 03;
– Linha Violeta – Barra Sul x Praia dos Amores: 06;
– Linha Anil – Laranjeiras x Rodoviária: 02;
– Linha Branca Circular Centro – Rua 3300 x Hospital Unimed: 06.
O serviço seguirá gratuito para toda a população. Como novidade, será implantado um cadastramento de usuários, que permitirá à BC Trânsito monitorar o número de passageiros que utilizam o transporte público, além de ampliar a segurança do sistema. O acesso ao BC Bus será realizado por meio de QR Code ou cartão físico.
O edital também exige que a empresa contratada disponibilize um aplicativo aos usuários do transporte coletivo, onde deverá constar informações sobre linhas, pontos de parada, itinerários e horários. O aplicativo também deverá informar o tempo total da viagem, a localização dos ônibus em tempo real e quais linhas atendem cada ponto de parada.
Especificações do veículo
Os veículos deverão ter idade máxima de quatro anos, três portas, capacidade mínima para 80 passageiros (entre sentados e em pé) e comprimento entre 13 e 14 metros. A motorização exigida é de, no mínimo, 260 cavalos-vapor (CV) de potência.
Em relação à segurança, os ônibus deverão contar com sistema de monitoramento interno com, no mínimo, quatro câmeras de segurança, com gravações disponibilizadas sempre que solicitado pela contratante. Todos os veículos também deverão ser equipados com sistema de rastreamento veicular, possibilitando a localização e o monitoramento em tempo real por meio de plataforma online.
Para garantir mais conforto aos usuários, os veículos deverão oferecer internet Wi-Fi gratuita, além de sistema de ar-condicionado de alta eficiência, com baixo consumo energético e em conformidade com as normas ambientais vigentes, assegurando conforto térmico e qualidade do ar no interior dos ônibus.
