Medida emergencial foi necessária para evitar a interrupção dos serviços prestados às famílias atendidas pela Casa do Autista.
A Prefeitura de Balneário Camboriú oficializou nesta quinta-feira (28) a contratação emergencial da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Região Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral SC) para assumir o gerenciamento, operação e execução integral dos serviços da Casa do Autista. O contrato, que será firmado por dispensa de licitação, tem prazo de seis meses e valor global de R$ 2.453.940,00.
O anúncio da dispensa de licitação ficou publicado por cinco dias, período em que as empresas puderam encaminhar suas propostas. Ao todo, foram recebidas e cadastradas sete propostas, sendo a da AMA a considerada mais vantajosa. O processo cumpriu o prazo previsto no Decreto nº 12.585, de 18 de agosto de 2025, que também determinou a rescisão do contrato com a antiga gestora.
Também nesta quinta-feira (28) encerra-se o prazo para a desocupação do espaço pela empresa anterior, a USC Saúde. A partir desta sexta-feira (29), a AMA já estará apta a dar continuidade às atividades no local, garantindo a manutenção dos atendimentos terapêuticos e educacionais voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis de suporte 1, 2 e 3.
