O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) enviou para a câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 85 milhões junto ao Banco do Brasil, para as obras de alargamento. A previsão é iniciar os trabalhos entre maio e junho do ano que vem.
Como funciona:
Depois de passar pelo setor jurídico, o projeto vai para as comissões e depois será votado em plenário.
Com o alargamento da praia Central, que tem seis quilômetros, a orla vai ganhar cerca de 50 metros a mais de faixa de areia. Hoje, há trechos com, no máximo, 25 metros, da barra Sul ao canal do Marambaia. A areia para o engordamento será retirada de uma jazida a 15 km da costa. Serão necessários cerca de 2,4 milhões de m³ de areia.
O que dizem:
O projeto de engordamento já tem as licenças ambientais e agora precisa de grana para acontecer. Segundo o prefeito Fabrício Oliveira (PSB), o dinheiro virá da construção Civil. Após a licitação, o prazo para realização da obra é de seis meses.
A praia Central sofre um processo contínuo de perda da areia por causa das ressacas. Recentemente, foi preciso fazer a contenção no parquinho do Pontal Sul por causa do avanço do mar.
O que está acontecendo:
Importante frisar, que desde que voltou a tramitar, este ano, o projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central foi denunciado duas vezes ao Ministério Público por cidadãos, por supostos problemas ambientais. A promotoria estadual declinou da competência, alegando ser um caso de responsabilidade do Ministério Público Federal. No MPF o inquérito, aberto no início do ano, segue em sigilo. Recentemente a procuradoria pediu ao Ibama que se manifestasse sobre o processo de licenciamento, que é feito no âmbito estadual.
São necessárias três licenças, para o início das atividades. As próximas são Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
A obra possui a Licença Ambiental Prévia (LAP), que foi emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em abril.
Observação:
O projeto chegou na Câmara de Vereadores da cidade e no texto do projeto, não existe referência ao aspecto que possivelmente seja o mais importante, que é o econômico.
Mas a promessa é brecar as cheias na Avenida Atlântica.
