Operação integra Guarda Municipal, Polícia Militar e Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas no combate a irregularidades e na garantia da segurança dos banhistas.
Foi realizada neste sábado (22) uma operação de fiscalização de motos aquáticas nas praias de Balneário Camboriú. A ação integrada entre a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas verificou alvarás e monitorou a atuação dos pilotos para coibir práticas irregulares e garantir a segurança dos banhistas.
Batizada de Operação Náutica Mais Segura, a ação foi realizada nas praias de Taquaras, Laranjeiras e na Praia Central, e ocorreu por terra e por mar. Em terra, as equipes abordaram proprietários de motos aquáticas para conferir alvarás e verificar a regularidade das atividades. No mar, a Polícia Militar acompanhou de perto a conduta dos pilotos. O trabalho contou ainda com o suporte de drones, que ampliaram o monitoramento.
A ação deste sábado resultou em duas abordagens a empresas na Praia de Laranjeiras. Uma delas estava regular, com alvará ativo e piloto habilitado. A outra encontrava-se em processo de regularização, com a documentação já protocolada na Prefeitura. Ao todo, nove embarcações foram abordadas.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, Major Geraldo Rodrigues, explica que a operação acontece devido às várias reclamações sobre o uso de jet skis – especialmente porque algumas pessoas estão alugando o equipamento sem alvará. “A operação conjunta vem para coibir a prática, já que esse tipo de aluguel é proibido fora das marinas. Somente as marinas podem fazer a locação, porque elas têm o controle de quem possui habilitação para conduzir esse tipo de embarcação. Além da ação deste sábado, já realizamos outras operações na semana passada e continuaremos fiscalizando de forma periódica”, completou o secretário.
Para o major Juarez Cesar Scarant Júnior, do 12º Batalhão de Polícia Militar, essa fiscalização busca verificar não só a regularidade dos condutores, como das próprias embarcações, e também a evitar que sejam praticadas manobras perigosas e navegação em áreas proibidas.
“A operação vem justamente para garantir a preservação da ordem pública, evitar uma quebra grave da ordem pública com danos ao patrimônio ou à integridade física de terceiros”, afirmou.
As irregularidades, quando constatadas, podem resultar desde a caracterização de crime – com a lavratura de um Termo Circunstanciado – até infrações administrativas que acarretam sanções como multas e apreensão da embarcação.
Regras de uso das motos aquáticas
Para operar uma moto aquática (jet ski) na praia, é obrigatório possuir habilitação náutica, como Arrais Amador ou equivalente. A embarcação só pode navegar em alta velocidade a partir de 200 metros da costa, e, ao se aproximar da faixa de areia, o condutor deve reduzir para até 5 nós (aproximadamente 5,5 km/h). Também é proibido pilotar após ingerir bebida alcoólica.
A aproximação à praia deve ser feita sempre de forma perpendicular, com desembarque apenas em locais específicos e sinalizados, quando existirem. É vedado trafegar em alta velocidade próximo a outras embarcações que estejam fundeadas ou atracadas. O condutor deve respeitar a distância mínima de segurança de banhistas e das áreas destinadas ao banho, onde a navegação não é permitida. O uso de colete salva-vidas também é obrigatório.
O aluguel de jet skis a terceiros só pode ocorrer dentro de marinas autorizadas, e empresas que realizam passeios ou locações precisam possuir alvará emitido pela Prefeitura.
Como denunciar
Práticas irregulares envolvendo motos aquáticas podem ser denunciadas pelos moradores e turistas por meio dos telefones 153, da Guarda Municipal, e 190, da Polícia Militar. As denúncias auxiliam o poder público a identificar irregularidades, reforçar a fiscalização e garantir mais segurança nas praias.
