Polícia Federal (PF) e a Receita Federal investigam um esquema de créditos tributários fictícios que pode ter causado prejuízo de R$ 23,55 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina. Os valores estão concentrados em Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú e fazem parte da Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12).
Concentração em SC
Blumenau aparece como o município catarinense mais atingido, com R$ 15,6 milhões em compensações supostamente indevidas. Itajaí soma R$ 6,4 milhões e Balneário Camboriú, aproximadamente R$ 1,4 milhão.
No total, a investigação identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema em 32 municípios do país. Em Santa Catarina, quatro contribuintes foram apontados como beneficiários.
Como o esquema funcionava
Segundo a Receita Federal, o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, cobrava valores calculados sobre os montantes compensados.
A investigação concluiu que os chamados “créditos recuperados” não existiam: tinham como suposto lastro pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca foram realizados. Com isso, empresas teriam usado Declarações de Compensação (DComp) para extinguir indevidamente débitos tributários.
Impacto nas licitações
Além do prejuízo fiscal, o esquema pode ter influenciado disputas por contratos públicos. As compensações indevidas permitiam que empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal e participassem de licitações, mesmo com dívidas tributárias.
Na prática, companhias que quitavam corretamente seus tributos competiam com empresas beneficiadas pela fraude, que apresentavam uma situação fiscal aparentemente regular.
Operação Tax Mirage
A Operação Tax Mirage cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Roraima. Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em Porto Belo e Itapema.
Durante as ações, os agentes apreenderam veículos de luxo, joias e relógios. A investigação também identificou indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos suspeitos, incluindo imóveis de alto padrão e uma lancha.
Próximos passos
O material apreendido será submetido a análise técnica. A apuração busca identificar todos os envolvidos, calcular o prejuízo total e localizar bens adquiridos com recursos supostamente provenientes das práticas ilícitas.
O nome da operação, Tax Mirage — “miragem fiscal”, em tradução livre — faz referência à natureza ilusória dos créditos tributários usados no esquema. A fraude nacional investigada pode ter movimentado mais de R$ 185 milhões.
Fonte; NSC TOTAL
