Plenário retomou sessão nesta terça-feira (15) para discutir os próximos passos da investigação que envolve Alexandre de Moraes e questionamentos sobre a atuação de André Mendonça.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (15), por volta das 15h30, a sessão extraordinária que discute os próximos passos de um procedimento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Entre os pontos em análise está a possibilidade de que questões envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça sejam apreciadas simultaneamente pelo colegiado.
A discussão teve início pela manhã e foi interrompida para o intervalo do almoço. Os ministros voltaram a se reunir à tarde para analisar uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
Proposta de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes defendeu que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira (23) e que o plenário também examine questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça na condução inicial do caso.
Mendonça havia sido responsável pela relatoria do procedimento antes de os autos serem encaminhados à Presidência do STF. Posteriormente, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria da Petição 16.662 e determinou que o caso fosse levado ao plenário.
Gilmar Mendes também propôs que o processo seja redistribuído entre os integrantes do Supremo, em vez de permanecer sob a relatoria do presidente da Corte.
Origem do caso
O caso ganhou repercussão após informações obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro. Segundo as informações apresentadas no processo, o aparelho continha registros de contatos com um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
A apuração está relacionada às investigações da chamada Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O procedimento chegou ao STF no início de setembro, quando André Mendonça levou a questão ao conhecimento do plenário.
Questionamentos sobre a investigação
Durante a tramitação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela anulação do relatório da Polícia Federal que identificou as conversas. Gonet também aparece citado nas mensagens analisadas.
Segundo a manifestação da Procuradoria-Geral da República, a ampliação da investigação para aprofundar a análise das conversas envolvendo Moraes deveria ter sido previamente submetida ao plenário do Supremo.
A discussão, portanto, envolve tanto o conteúdo das informações obtidas pela Polícia Federal quanto os procedimentos adotados para a apuração e a competência para autorizar novas diligências.
O que está em análise
Nesta etapa, o STF não está apenas discutindo o conteúdo das mensagens atribuídas ao contato entre Moraes e Vorcaro. Os ministros também analisam questões processuais, como a validade dos procedimentos adotados, a relatoria do caso e a possibilidade de que eventuais questionamentos sobre a atuação de Mendonça sejam analisados no mesmo contexto.
O Supremo informou anteriormente que Fachin assumiu a relatoria da Petição 16.662 após Mendonça encaminhar os autos à Presidência. O caso foi então incluído em sessão extraordinária do plenário.
A decisão dos ministros nesta terça-feira deverá definir os próximos passos do processo e a forma como as questões relacionadas a Moraes e Mendonça serão examinadas pelo colegiado.
