Camboriú — Em entrevista, Adriano Gervásio, recém-empossado secretário da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (FUCAM), descreveu os principais desafios que a pasta enfrenta desde sua chegada: um acúmulo de mais de 430 processos parados, falta de analistas e a necessidade urgente de acelerar licenças ambientais e autorizações para obras e empreendimentos na cidade.
Problema central: falta de equipe técnica
Segundo Gervásio, o quadro atual da FUCAM conta com apenas um analista efetivo, circunstância que tem travado análises e aprovação de projetos. “Hoje a FUCAM tem mais de 430 processos parados”, afirmou. A ausência de pessoal qualificado vem impactando diretamente construtores, empresários e cidadãos que aguardam licenças para concluir obras ou regularizar empreendimentos.
Concurso e contratação: limitação legal
O secretário explicou que a expectativa de reforçar o quadro depende do concurso público em andamento.
“Com o concurso em vigência, que está para ser homologado agora, no final do mês, chamaremos sete analistas”, disse Gervásio, considerando a aprovação dos nomes como “notícia maravilhosa” que permitirá respostas mais rápidas à comunidade.
Ele ressaltou, no entanto, que há limitações legais que impedem contratações imediatas enquanto o concurso não é finalizado:
“o concurso não termina para a gente chamar. E proíbe a contratação pelo concurso que está em andamento.”
Acordo com entidade externa para destravar processos
Para mitigar o problema enquanto o concurso não é plenamente efetivado, a FUCAM firmou um convênio com o SIM AMFRI (entidade técnica) para formar um grupo de análise de projetos.
Gervásio informou que o convênio já começou a acelerar o andamento da Licença Ambiental de Operação (LAO) e que os trabalhos têm apresentado ritmo satisfatório.
“Eu acho que até final do mês a gente consegue zerar a fila de espera”, declarou, referindo-se principalmente a prédios já concluídos que aguardavam entrega de licenças.
Impacto do crescimento urbano
O secretário também chamou atenção para o crescimento acelerado de Camboriú, que pressiona a estrutura de fiscalização e autorização ambiental: “a cidade cresce em um ritmo absurdo”. Essa expansão cria demandas adicionais, como limpeza de terrenos e regularização de parcelamentos de solo que geram ações do Ministério Público, especialmente quando há ligações elétricas clandestinas e autorizações indevidas em áreas rurais.
Legalidade e fiscalização
Gervásio garantiu que todas as ações da FUCAM serão conduzidas dentro da legalidade e que a fundação seguirá os ritos exigidos pela legislação para regularização de ligações elétricas e parcelamentos irregulares. O secretário afirmou ainda que a prefeitura não tem liberdade para contratar fora das regras impostas enquanto o concurso estiver em curso, reforçando a necessidade de seguir o processo previsto.
Expectativa e próximos passos
Com o provável chamamento dos sete analistas e o apoio do convênio, a expectativa é reduzir significativamente o estoque de processos e melhorar o tempo de resposta da FUCAM. Adriano Gervásio disse estar disposto a continuar o trabalho de organização da Fundação e mencionou outras frentes que merecem atenção — limpeza urbana, fiscalização e regularização de áreas — que deverão ser tema de conversas futuras.
Repercussão local
A morosidade das aprovações vinha gerando reclamações de empresários e moradores, e até ações contra a FUCAM. Para Gervásio, a população tem razão em se angustiar frente à demora, mas a combinação entre concurso público e convênio técnico é a estratégia adotada para regularizar a situação sem abrir mão de legalidade e transparência.
A fala do secretário
“Daremos uma pronta resposta para a comunidade, que tem o seu projeto parado, demorando mais do que o normal”, afirmou Adriano Gervásio, ressaltando que o objetivo é reordenar a casa e atender às demandas em conformidade com a lei.
Contato e transparência
A FUCAM promete intensificar a comunicação sobre prazos e etapas dos processos conforme as novas contratações forem efetivadas e o convênio avançar. A recomendação do secretário é que munícipes e empreendedores mantenham seus processos atualizados e busquem orientação junto à Fundação para evitar entraves adicionais.
