Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida durante prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 24 horas, informações sobre por que mantinha uma pistola Glock 9mm em sua residência durante o período em que cumpria prisão domiciliar. Moraes também cobrou esclarecimentos sobre a motivação para que o ex-chefe do Executivo solicitasse reparo no equipamento às vésperas do fim do regime domiciliar.
A arma foi apreendida no Distrito Federal durante uma blitz da Polícia Militar do DF (PMDF), na manhã de segunda-feira, quando agentes pararam um veículo oficial da Presidência da República no Pistão Norte, na região de Taguatinga. No carro estava o sargento identificado como Estácio, que afirmou pertencer ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e disse trabalhar para Bolsonaro.
Segundo relatos policiais, a pistola foi encontrada no assoalho do veículo. Questionado sobre a documentação do armamento, o sargento apresentou sua carteira funcional, mas os agentes verificaram que não havia a certificação da arma. Em seguida, a Polícia comunicou que a arma era uma pistola do tipo Glock calibre 9×19 mm, modelo amplamente usado por forças policiais e militares no Brasil. O número exato do modelo apreendido não foi divulgado pelas autoridades.
Características da arma
A Glock 9mm utiliza munição calibre 9×19 mm e é composta principalmente por quatro partes: armação (estrutura), ferrolho (parte superior móvel), cano e carregador. A pistola opera em modo semiautomático, o que significa que um disparo é efetuado a cada pressão no gatilho; o mecanismo ejetam a cápsula e recarregam automaticamente, deixando a arma pronta para o próximo tiro.
A armação costuma ser de polímero, enquanto cano e ferrolho são metálicos. Entre os modelos mais conhecidos estão Glock 17, Glock 19 e Glock 26.
Adoção por forças de segurança
A Polícia Federal adotou pistolas Glock em 2003 e definiu a marca como padrão em 2007. Outras corporações, como a Polícia Rodoviária Federal e polícias militares de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, também utilizam o armamento.
Determinação de Moraes e possíveis desdobramentos
A ordem de Moraes integra procedimentos em curso relativos à guarda e à conduta do ex-presidente durante o período em que esteve sob medidas restritivas. O ministro quer esclarecer, em caráter imediato, quem detinha a responsabilidade pelo armamento, se havia autorização para sua posse naquele contexto e por quais razões Bolsonaro pediu conserto do equipamento próximo ao encerramento da prisão domiciliar.
A eventual presença de arma de fogo em residência de pessoa submetida a prisão domiciliar pode configurar descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Judiciário, dependendo das condições impostas ao regime. A resposta de Bolsonaro poderá influenciar a avaliação do STF sobre eventual infração às decisões judiciais e gerar pedidos de medidas complementares ou sanções.
Posicionamentos e próximos passos
Até a publicação desta reportagem não havia manifestação oficial de Bolsonaro ou de sua equipe de defesa respondendo à solicitação de Moraes. A defesa do ex-presidente terá prazo de 24 horas para apresentar as explicações exigidas pelo ministro.
A PMDF e o GSI também foram acionados para prestar informações. Fontes policiais informaram que o sargento Estácio foi conduzido para prestar esclarecimentos e que a arma permanece apreendida e passará por perícia. A apuração deverá identificar autoria, origem e regularidade do registro do armamento.
Contexto político
O episódio ocorre em meio a um cenário de alta tensão política no país, com investigações e processos envolvendo o ex-presidente desde o fim de seu mandato. A apreensão da arma e a determinação de Moraes trazem novo capítulo às controvérsias que cercam Bolsonaro e sua relação com setores de segurança.
O caso seguirá sendo investigado pela Polícia e acompanhado pelo STF. Novas informações poderão ser divulgadas assim que as partes envolvidas se manifestarem e perícias forem concluídas.
