Balneário Camboriú, 26 de março de 2026.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, sancionou nesta quarta-feira (25) três leis que concedem o título de utilidade pública a importantes entidades do município. A iniciativa reconhece o trabalho social desenvolvido por esses grupos e fortalece sua atuação em prol da comunidade local.
A prefeita Juliana Pavan celebrou a medida durante o evento de sanção.
“Esse reconhecimento é fundamental para ampliar o cuidado, a atenção e o amparo oferecidos à sociedade. As propostas vieram da vereadora Ciça Muller, que, com sensibilidade, levou à Câmara de Vereadores o título de utilidade pública para essas associações. Isso lhes dá mais autonomia, especialmente na captação de recursos e parcerias”, afirmou a gestora.
Autora das indicações aprovadas, a vereadora Ciça Muller destacou o caráter humanitário das entidades beneficiadas.
“São três grupos distintos, mas todos com um trabalho profundamente impactante na vida das pessoas”, enfatizou ela.
Entre as contempladas está o Instituto Su Pedrosa, que oferece apoio a pessoas em situação de amputação, promovendo reabilitação e qualidade de vida. A Casa Alva acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo suporte psicológico, proteção e reinserção social. Já o SIRIUSER foca em ações de parto humanizado, melhorando o atendimento acolhedor a gestantes e recém-nascidos no município.
O título de utilidade pública tem validade inicial de um ano. Para renová-lo, as entidades precisam protocolar o pedido em até 30 dias após o vencimento, comprovando o cumprimento dos requisitos legais anualmente. Em situações de calamidade pública decretada pelo município, a validade é prorrogada automaticamente, garantindo continuidade das ações sociais.
A sanção reforça o compromisso da administração municipal com o terceiro setor, ampliando o apoio a iniciativas que transformam realidades em Balneário Camboriú e região. As leis já estão em vigor e marcam um avanço na rede de proteção social local.
