A consultoria mexicana Áltica Research divulgou uma pesquisa eleitoral que coloca o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um cenário de segundo turno. No entanto, o levantamento não possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levanta preocupações sobre sua validade.
Detalhes da Pesquisa
De acordo com a pesquisa, Flávio Bolsonaro aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Lula registra 47%. O resultado está dentro da margem de erro de 2,83 pontos percentuais. Além disso, 3% dos entrevistados optaram por brancos ou nulos, e 2% não souberam responder.
O TSE proíbe a divulgação de pesquisas sem registro, conforme estipulado no artigo 33 da Lei das Eleições. A empresa responsável pela pesquisa deve registrar os dados até cinco dias antes da divulgação, fornecendo informações sobre a contratação, a metodologia e o período de realização.
Crescimento de desinformação
A divulgação da pesquisa coincide com o anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro e o surgimento de várias páginas nas redes sociais, muitas delas falsas, que promovem a família Bolsonaro enquanto desmerecem a administração do governo Lula. Essas páginas, com milhões de seguidores, têm contribuído para a polarização política e a disseminação de informações enganosas.
Consequências legais
A falta de registro pode resultar em multas que variam de R$ 53.205 a R$ 106.410, além da possibilidade de a pesquisa ser retirada do ar. Para que isso ocorra, um partido político ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apresentar uma representação ao TSE.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, destaca a importância da transparência nas pesquisas eleitorais, afirmando que a divulgação de dados confiáveis é crucial para a integridade do processo. Ele observa que pesquisas não registradas podem influenciar negativamente a percepção pública e a dinâmica eleitoral.
O papel das pesquisas
Neisser também menciona o conceito de “profecia autorrealizada” nas pesquisas eleitorais. Um candidato que aparece bem nas pesquisas tende a atrair mais atenção da mídia e doadores, o que pode, por sua vez, resultar em mais votos. Isso ressalta a necessidade de um rigoroso controle sobre a validade das pesquisas eleitorais.
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