O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), conhecido como Papudinha. A transferência ocorreu ainda nesta quinta-feira, e Bolsonaro já está cumprindo pena na nova unidade.
Localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, o batalhão abriga uma cela que, segundo o STF, é similar àquela ocupada por outras figuras como Anderson Torres e Silvinei Vasques. Embora a cela tenha capacidade para quatro pessoas, será utilizada exclusivamente para o ex-presidente.
Moraes também garantiu que Bolsonaro terá “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”. Além disso, ele poderá ser levado imediatamente a hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicar ao STF em até 24 horas.
Outras determinações incluem:
– Fisioterapia: Bolsonaro poderá realizar sessões conforme indicado pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta.
– Alimentação: O ex-presidente receberá diariamente uma dieta especial, com a defesa responsável pela entrega das refeições.
– Atendimento médico: Disponível 24 horas por dia pelo sistema penitenciário.
– Visitas: Permissão para visitas semanais da esposa e filhos.
– Assistência religiosa: Acesso a atendimento de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni.
– Leitura: Autorização para leitura e instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
Moraes também rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para acesso a uma smart TV.
Com capacidade para 60 presos, a Papudinha tem atualmente 52 detentos. O batalhão conta com oito celas no formato de alojamentos coletivos, equipadas com banheiro, chuveiro, cozinha e lavanderia.
A decisão reflete a contínua atenção às condições de detenção do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suas ações.
