Nesta quinta-feira (4), acontece no Bairro da Barra o último encontro antes da apresentação da minuta prévia, na Câmara de Vereadores, ainda este mês.
Foi realizada nesta quarta-feira (3), no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, mais uma reunião de escuta à comunidade para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), conhecida como Lei do Microzoneamento. A reunião antecedeu o último encontro que será realizado antes da apresentação da minuta prévia do texto da lei, dos mapas e tabelas – prevista para os dias 11, 12, 18 ou 19 de dezembro, na Câmara de Vereadores.
Na ocasião, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Silva, apresentou aos participantes a lei vigente do Microzoneamento (Lei nº 2.794/2008) e destacou os principais temas previstos no texto, que passa pelo processo de revisão. Também foi discutido, junto aos presentes, a proposta de criação de novos eixos de desenvolvimento, com o objetivo de aprimorar a mobilidade urbana e oferecer alternativas que ampliem a fluidez do tráfego no município.
Entre outros assuntos discutidos destacaram-se habitação social, criação de novos parques públicos, bem como propostas de ajustes no índice de construção – que define quanto do terreno pode ser ocupado e o quanto a edificação pode subir -, além do gabarito, parâmetro que estabelece a altura máxima permitida para novas construções em cada área da cidade.
Região Sul
A última reunião de escuta será realizada nesta quinta-feira (4), às 18h, na Colônia de Pescadores do Bairro da Barra, localizada na Rua José Francisco Vítor, 40. O objetivo é ampliar a participação popular, oferecendo um espaço próximo e acessível para que a comunidade da Região Sul contribua com o processo.
Reunião gravada
Devido a problemas técnicos da plataforma de transmissão da Meta (Facebook), não foi possível realizar a transmissão ao vivo. No entanto, a reunião foi gravada e está disponível na íntegra por meio do link: https://www.facebook.com/share/v/1A5dAhgrdo/.
Próximos passos
Todas as sugestões recebidas da sociedade serão consolidadas para a construção do texto-base, que será apresentado em breve na Câmara de Vereadores. A partir daí, os delegados governamentais e não governamentais terão um prazo para apresentar emendas à minuta de revisão.
Na sequência, tudo será votado pelo Colégio de Delegados na Conferência da LPUOS – prevista para janeiro de 2026.
Por fim, o texto final seguirá para apreciação do legislativo municipal.
Cronograma atualizado
O cronograma atualizado das próximas etapas está disponível no link:
https://www.bc.sc.gov.br/arquivos//PLANO%20DIRETOR/PLANO%20DIRETOR/LPUOSCronograma%20LPUOS_2025%20E%202026_Etapa%20II_LPUOS.pdf.
As datas estão sujeitas a sofrer alterações.
