Os dados são referentes ao período de janeiro a outubro de 2025.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), realizou entre janeiro e outubro de 2025 um total de 2.310 abordagens de fiscalização voltadas a ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
As ações ocorreram durante 185 operações de fiscalização, incluindo barreiras e blitze educativas, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 12.347/2025, que regulamenta o uso desses equipamentos no município.
No período, 145 ciclomotores foram autuados por irregularidades de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, 200 veículos precisaram ser retidos para regularização, em grande parte, autopropelidos cujos condutores foram orientados a apresentar o capacete de segurança antes da liberação para circulação.
Outros 90 veículos foram removidos, sendo a maioria ciclomotores, por falta de registro obrigatório, ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou outras irregularidades. Já o número de autopropelidos recolhidos é menor, pois a medida é aplicada apenas em casos de direção perigosa, conforme previsto no CTB.
