O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma importante vitória na luta pela proteção animal com a condenação de um homem que mantinha uma cadela em condições extremas de crueldade em Itajaí. A sentença, proferida no dia 9 de outubro pela 2ª Vara Criminal, resultou em dois anos, cinco meses e 28 dias de reclusão em regime fechado, além de multa e perda definitiva da guarda do animal.
Detalhes do Caso
O crime ocorreu em 14 de agosto, quando equipes da Defesa Animal e da Guarda Municipal flagraram a cadela amarrada pelas patas, confinada em uma casinha minúscula e sem água ou comida. A cadela apresentava lesões, desnutrição e infestação de parasitas. O resgate foi documentado com laudos veterinários e imagens.
O réu, de 66 anos, foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva na audiência de custódia, devido à gravidade dos fatos e à sua reincidência criminal. O animal foi acolhido em uma unidade provisória, onde recebeu os cuidados veterinários necessários e está se recuperando bem, aguardando adoção.
Compromisso com a Proteção Animal
A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta enfatizou a importância do caso como um alerta contra práticas cruéis e a eficácia das políticas públicas de proteção animal.
“A atuação do MPSC não apenas responsabiliza o agressor, mas também reforça o dever coletivo de cuidado e respeito aos animais”, afirmou.
Este caso destaca a relevância da aplicação rigorosa da Lei de Crimes Ambientais, servindo como um exemplo para a sociedade sobre a importância do bem-estar animal.
