Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encaminhar à Corregedoria Parlamentar representações disciplinares contra 14 deputados de oposição envolvidos em atos de obstrução e ocupação do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão, tomada em reunião extraordinária da Mesa Diretora, visa apurar os fatos e possíveis quebras de decoro parlamentar.
Os protestos, que interromperam os trabalhos legislativos, foram motivados pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado. Deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora em um ato contra a medida.
O encaminhamento à Corregedoria é um passo importante no processo disciplinar, que pode resultar na suspensão cautelar dos mandatos dos parlamentares por até seis meses. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá 48 horas para analisar as representações e emitir um parecer pelo arquivamento ou pelo envio dos casos ao Conselho de Ética.
A Mesa Diretora, por sua vez, deliberará sobre o parecer do corregedor. Caso a maioria absoluta aprove o envio ao Conselho de Ética, os procedimentos disciplinares serão iniciados formalmente.
A lista de deputados que tiveram representações encaminhadas à Corregedoria inclui nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), entre outros. Uma representação do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) não foi incluída na lista final.
A decisão de Hugo Motta demonstra a intenção da Casa em manter a ordem e o decoro parlamentar, mesmo diante de manifestações políticas contundentes. A apuração dos fatos pela Corregedoria e, possivelmente, pelo Conselho de Ética, definirá as responsabilidades e as medidas cabíveis aos parlamentares envolvidos.
