Nessa tarde de quinta-feira (15) um trabalho foi flagrado executando trabalho sem as mínimas condições de segurança exigidos pelos órgãos competentes em saúde e segurança do trabalho ( Ministério do Trabalho) em um TOTEN da Prefeitura Municípial de Balneário Camboriú.
Sabemos que para ganhar uma licitação e presta serviço para órgãos públicos as empresas são obrigadas a estarem atendendo a a todas exigências tais como a utilização dos EPI e cursos obrigatórios exigidos para executar tal função…
Neste caso que por ventura o trabalhador sofrer um de trabalho com este colaborador a prefeitura estará na condição responsável.
Isso pode gerar multas pelo ministério do trabalho. Ele está infringindo as normas
Nr 06
Nr 10
Nr 26
Nr 35
As NR significam
Normas regulamentadoras. A prefeitura é solidária de todas ações trabalhistas em caso de empresas que ela contrata para terceirizar os seus serviços.
Com a reposta a prefeitura?
Imagens: Via Política em Ação – Grupo de whatsapp que fiscaliza e debate ações públicas em Balneário Camboriú e região.
