A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido como Xepa (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão foi publicada na segunda-feira e resultou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Renovar para Avançar”, liderada pelo adversário Clóvis José da Rocha Júnior.
O contexto da cassação
A ação judicial apontou que Xepa utilizou a Associação Amigos do Morretes, declarada de utilidade pública em 2022, como uma plataforma para promoção pessoal e política. Durante o período eleitoral, o então vereador participou ativamente da distribuição de alimentos, roupas, brinquedos e outros itens. Essas ações eram amplamente divulgadas nas redes sociais, criando um vínculo emocional com a população, onde Xepa era apresentado como “pai e cuidador da comunidade”.
O juiz Luciano Fernandes da Silva destacou que a atuação da associação se intensificou à medida que as eleições se aproximavam. O magistrado observou que a estrutura anteriormente filantrópica foi convertida em um aparato assistencialista com o objetivo claro de criar uma base de eleitores cativos.
Ocultação de provas
Outro ponto crucial na decisão judicial foi a remoção sistemática de postagens relacionadas às ações da associação nas redes sociais. Durante o processo judicial, foram apagados diversos conteúdos que mostravam agradecimentos a Xepa. Para o juiz, essa atitude indicou uma tentativa deliberada de ocultar provas das atividades ilícitas.
“A remoção sistemática do conteúdo logo após sua documentação nos autos é um forte indicativo de que a parte investigada, ciente da ilicitude, buscou eliminar os vestígios digitais de suas ações”, afirmou o magistrado.
Eventos significativos
A sentença mencionou eventos específicos que contribuíram para a decisão, como a festa de Páscoa em 2024, onde foram distribuídos mais de 1.600 pacotes de doces e 1.100 cachorros-quentes, além de outros itens como pipoca e picolés
A Justiça também destacou ações semelhantes realizadas em datas comemorativas ao longo do ano eleitoral, como o Dia das Mães e o Arraial de São João.
Essas distribuições foram consideradas pelo juiz como benesses que desequilibraram a competição eleitoral e comprometeram a normalidade das eleições.
Estratégias emocionais
Um dos aspectos mais preocupantes para a Justiça foi o uso emocional das redes sociais pela associação. No Dia dos Pais de 2024, uma publicação associava Xepa à figura paterna, agradecendo por seu apoio às crianças e famílias vulneráveis. Essa estratégia emocional foi vista como uma tentativa clara de reforçar sua imagem pessoal e criar um laço emocional com os eleitores.
“Tal ato representa uma sofisticada peça de propaganda eleitoral que visa criar um laço de gratidão e dependência emocional do eleitorado”, escreveu o juiz na sentença.
Reflexão pós-eleitoral
No dia seguinte às eleições, uma nova publicação reforçou o vínculo entre as ações sociais realizadas durante o ano e o resultado nas urnas. A mensagem celebrava a vitória de Xepa com frases agradecendo pelo que ele havia feito pelas famílias durante sua gestão.
Conclusão
A cassação do prefeito Xepa e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari destaca questões sérias sobre abuso de poder econômico e manipulação emocional no contexto eleitoral. A decisão da Justiça serve como um importante alerta sobre os limites éticos na utilização de recursos públicos e ações sociais em campanhas políticas, enfatizando a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício do poder público.
