Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que estabelece uma série de benefícios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos promovidos ou apoiados pelo município. A proposta recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.
Segundo a vereadora Jade Martins, o objetivo do projeto é garantir mais inclusão e acolhimento: “A iniciativa busca assegurar condições adequadas para que as pessoas com TEA possam participar plenamente das atividades culturais e sociais promovidas pela administração pública”, afirmou.
Após a sanção da prefeita Juliana Pavan, as pessoas com TEA passarão a ter prioridade no acesso aos locais dos eventos, incluindo na compra de ingressos e nas filas de entrada. Além disso também terão direito a reserva de assentos preferenciais, localizados em áreas de fácil acesso e saída, espaços reservados para acolhimento e descanso, com ambiente controlado e adaptado às necessidades sensoriais, preferencialmente com decoração e atividades relacionadas ao tema do evento.
Os profissionais envolvidos na organização e realização dos evento também participarão de capacitação para para atendimento adequado às necessidades das pessoas com TEA e seus acompanhantes.
A expectativa é que a medida contribua para tornar os eventos municipais mais acessíveis e inclusivos, promovendo o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com TEA.
Entrevistas pelo telefone (47) 99915-1235 com a vereadora Jade.
Texto e foto: Ariel Silva
