Em um passo significativo para a educação brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova legislação que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em todas as escolas públicas e privadas do país. A medida se aplica durante as aulas, recreios e intervalos, abrangendo toda a educação básica, que inclui pré-escola, ensino fundamental e médio.
De acordo com a nova regra, os alunos poderão levar seus dispositivos móveis na mochila, mas seu uso será restrito a situações específicas. O acesso aos aparelhos será permitido apenas em casos que garantam acessibilidade, inclusão e direitos fundamentais, assim como para atender a condições de saúde. Além disso, os celulares poderão ser utilizados na sala de aula exclusivamente para atividades pedagógicas sob a supervisão dos professores. O uso dos dispositivos também será permitido em situações de emergência ou força maior.
Durante a cerimônia de sanção realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que cada escola deverá definir um local apropriado para armazenar os aparelhos enquanto os alunos estiverem presentes.
A nova legislação também traz à tona preocupações sobre o impacto do uso excessivo de telas na saúde mental dos estudantes. As escolas terão a responsabilidade de informar os alunos sobre os efeitos negativos do tempo excessivo diante das telas e deverão capacitar os professores para que possam identificar comportamentos relacionados ao uso problemático de tecnologia.
Além disso, as instituições educacionais serão incentivadas a criar espaços dedicados ao acolhimento e à escuta dos estudantes que apresentam nomofobia digital – o medo de ficar longe do celular.
Com essa iniciativa, o governo busca não apenas reduzir as distrações durante o período escolar, mas também promover um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. A expectativa é que essa mudança contribua para uma educação mais efetiva e consciente do bem-estar dos alunos.
Fonte: Agência Brasil
