O pedido de vaga é válido para o Ensino Fundamental, oferecido pelos Centros de Educação Municipal, e para a Educação Infantil, desenvolvida nos Núcleos de Educação Infantil. No caso das vagas solicitadas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a pré-matrícula realizada presencialmente pelo responsável legal do aluno seguirá os encaminhamentos do “Fila Única” – zerado em 2023.
Documentação necessária:
a) Ensino Fundamental
– Atestado de escolaridade (ano/série), conclusão ou atestado de frequência comprovando o ano escolar do aluno;
– Histórico Escolar do aluno (até 30 dias);
– Certidão de nascimento e CPF do aluno;
– Foto 3×4 do aluno;
– Declaração vacinal atualizada do aluno emitida pelo Posto de Saúde (até 90 dias);
– CPF e Documento de Identidade do Responsável Legal;
– Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
– Em caso de aluguel, contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de comprovante atualizado (até 90 dias) de residência (água, luz ou IPTU);
– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
– Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras.
b) Educação Infantil – matutino ou vespertino
– CPF e documento de identidade do Responsável Legal;
– Certidão de nascimento e CPF da criança;
– Declaração Vacinal da criança (atualizada) emitida pelo Posto de Saúde;
– Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
– Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizada (até 90 dias);
– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
– Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras.
c) Educação Infantil – integral (0 a 3 anos)
– CPF e documento de identidade do Responsável Legal;
– Certidão de nascimento e CPF da criança;
– Declaração Vacinal da criança (atualizada) emitida pelo Posto de Saúde;
– Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
– Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizada (até 90 dias);
– Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
– Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada dos Responsáveis Legais, com cópia do registro do contrato de trabalho vigente;
– Declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional autônomo, trabalhador informal/eventual constando horário de trabalho com firma reconhecida em cartório;
– Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa, com recibo de entrega, dos responsáveis legais – ou declaração de isenção;
– Profissionais autônomos: guia de recolhimento do INSS ou do ISS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia das páginas de identificação do trabalhador, último contrato de trabalho e página seguinte em branco, declaração informando tipo de atividade exercida, local, renda média mensal, horário de trabalho com firma reconhecida em cartório.
As aulas nas unidades escolares começam no dia 14 de fevereiro, no período vespertino.
