Hoje na Câmara de Vereadores estará em segunda votação o Projeto de Lei 24/2018. A Proposta dessa Lei é a isenção de taxas e emolumentos municipais aos Microempreendedores Individuais. A ideia é estimular o empreendedorismo e a geração de renda em nosso município.
O vereador John Lenon Teodoro (PSDB), autor do projeto, justificou que pela regra atual, não há uma diferenciação tributária entre microempreendedor individual (MEI) e microempresa (ME) no município, que pagam praticamente a mesma tarifa. A iniciativa surgiu após reunião com a diretoria da AMPE – Associação de Micro e Pequenas Empresas, que inclusive deve acompanhar hoje a sessão.
Caso o prefeito sancione o projeto, John Lenon espera um aumento na formalização desses negócios.
“Para que a economia de Camboriú cresça, precisamos desburocratizar o sistema e criar incentivos que fortaleçam as empresas,” afirma o Vereador.
A iniciativa recebeu apoio dos vereadores, Márcio Pereira e Vilson Albino (PV), Inalda do Carmo e Zeca Simas (DEM), Márcia Freitag e Adriano Gervásio (PSDB) e Jane Steffen (REDE), que, a convite de John Lenon, subscreveram o Projeto, que foi aprovado em primeira votação por maioria, sendo aprovado hoje em segunda votação, o projeto segue para sanção do prefeito municipal.
A Sessão na Câmara Municipal inicia as 18h, rua: Siqueira Campos, 480 , participe dessa importante iniciabtiva em prol do empreendedorismo em nosso município!
