Tomando medidas para evitar que a inflação suba mais ainda, o governo anunciou ontem que decidiu zerar, até o fim de 2022, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente.
Zerando a alíquota do etanol, o governo tem a expectativa de reduzir o preço da gasolina em R$ 0,20 na bomba. Isso porque o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o etanol. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legislação brasileira.
Hoje, o etanol tem uma alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de quarta-feira, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Alimentos da cesta básica com redução de imposto
Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços. O governo se baseou no INPC, índice que calcula a inflação das famílias de baixa renda, para escolher quais produtos serão beneficiados com a redução de impostos.
Atualmente, o café tem uma alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%. O aumento dos preços é uma das principais preocupações do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, acentuado por estarmos em um ano eleitoral.
Além dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos. O preço dos produtos se agravou ainda mais desde que a Rússia, responsável por 12% do petróleo mundial, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.
O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro. Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido “significativa” variação positiva.
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