A prefeitura de Balneário Camboriú apresentou o novo sistema de licenciamento ambiental a ser adotado no município. O sistema digital de licenciamento, o Aprova Fácil BC, vai operar de forma online, desenvolvido para desburocratizar e tornar digital a análise e licenciamentos de projetos de construção civil na cidade. O sistema começa a funcionar no dia 16 de março, segunda-feira.
A novidade que vai entrar em vigor no município litorâneo já circula em grupos de whatsapp e é compartilhada por empreendedores de Joinville – muitos deles com moradias e/ou negócios em BC. Entendem o Aprova Fácil como um importante avanço – se não ideal – a ser seguido e copiado. A lembrar, que é antiga a queixa dos construtores e empresários de Joinville com a lentidão do andamento dos processos de licenciamento na prefeitura.
Antes de anunciar o Aprova Fácil, já em 2017 a prefeitura de Balneário Camboriú tinha regulamentado a lei número 4.060/2017, que criou o Projeto Legal, e instituiu um novo processo administrativo de aprovação de projetos, alvarás de licença para construção, reforma, ou demolição, bem como vistoria de habite-se.
– O Aprova Fácil cria um banco de dados sobre as construções da cidade que será atualizado constantemente, de modo a se tornar um poderoso instrumento de gestão e planejamento, explica o prefeito Fabricio Oliveira. O novo sistema também permitirá extrair dados, relatórios, mapas e informações de tudo o que está sendo analisado e licenciado, em tempo real.
O sistema será implantado em etapas. Na primeira será disponibilizado, no site, o modelo digital para a aprovação de grandes projetos, com várias unidades, tanto residenciais, comerciais ou mistos. Na segunda fase, em 13 de abril, serão incluídos os projetos unifamiliares (residenciais), reformas, demolições.
Na etapa seguinte, a se iniciar no dia 11 de maio, serão elaborados módulos direcionados ao departamento de fiscalização de obras, tais como vistorias de habite-se, sistema de notificações, embargos, por exemplo.
A quarta fase vai entrar em vigor no dia 16 de junho deste ano e inclui análises de renovação de alvarás, desmembramento, loteamentos e condomínios horizontais. A quinta etapa servirá para a revisão e melhoria dos modelos implantados.
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