Entre outras orientações, repassadas pelo diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário, estão verificar a credibilidade da empresa e optar por pagamentos com cartão de crédito. Varejistas devem se atentar à documentação para evitar problemas como Fisco.
No dia 29 de novembro, última sexta-feira do mês, acontece a Black Friday, megaliquidação do varejo. Esta época do ano, além de aguardada pela comunidade, incide em inúmeros casos de fraudes. Segundo dados do portal Reclame Aqui, só no último ano foram 4.200 denúncias por propaganda enganosa, divergência de valores e problemas para finalizar a compra. O advogado tributarista Thiago Alves dos Santos, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), orienta os consumidores a analisarem os preços dos produtos que desejam com antecedência para que não realizem compras com “falsos descontos”.
“O indicado para esta ocasião é que as pessoas comecem a pesquisar os produtos meses antes. Já evidenciei casos nos quais o valor saía pela metade do dobro, finalizando com o preço de mercado. Uma geladeira, por exemplo, custa cerca de R$ 2 mil. O consumidor deve ser certificar que em outubro, um mês antes da Black Friday, o valor não foi elevado para R$ 4 mil e reduzido ao preço normal na megaliquidação”, explica.
O especialista indica, a poucos dias da liquidação, que as pessoas confiram as avaliações recentes das lojas e se elas não foram acionadas pelo Procon do município. Os consumidores também precisam se atentar a detalhes como o tempo de garantia do produto, políticas de troca e prazos para entrega. “Para diminuir ainda os riscos de fraude, é preferível que o pagamento seja feito com cartão de crédito. Isso facilita o cancelamento da compra e garante o estorno do valor”, declara Alves dos Santos.
Outro cuidado a ser tomado é com anúncios de ofertas enviados por e-mail. Links suspeitos podem resultar em roubo de informações por hackers especializados.
Em casos de irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Consumidor (SAC) das lojas. Se o problema não for resolvido, devem procurar o Procon municipal e efetuar a denúncia. Os sites Reclame aqui e Consumidor.gov.br, do Governo Federal, também são canais de reclamação. No portal desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor, basta efetuar cadastro e descrever o ocorrido com documentações que comprovem a fraude. As empresas têm cerca de 10 dias para a resolução do problema.
Prejuízos tributários para os varejista
O aumento no número de vendas durante a Black Friday também requer a atenção do comerciantes, principalmente ao que diz respeito à documentação fiscal, caso contrário terão problemas com o Fisco. Para passar pela megaliquidação sem prejuízos, os empresários precisam conferir notas fiscais antes do produto chegar no estoque e as tributações atribuídas pela empresa vendedora, conhecer a classificação fiscal das mercadorias que comercializa e, preferivelmente, possuir um sistema fiscal capaz de suprir as operações comerciais.
