Dono de estabelecimento já havia sido notificado sobre a prática ilegal.
Um comerciante de Itajaí foi preso em flagrante na semana passada durante uma operação da Polícia Militar e do Procon municipal para combater a venda de cigarros eletrônicos. O dono do estabelecimento já havia sido orientado e notificado anteriormente, segundo o Procon, mas seguiu com o comércio ilegal. Além da prisão, o vendedor foi autuado e responderá a um processo administrativo.
A prisão em flagrante é baseada no crime de fabricar, vender, expor à venda, coisa ou substância nociva à saúde, previsto no artigo 278 do Código Penal. A proibição dos cigarros eletrônicos é estabelecida pela Anvisa, devido aos riscos à saúde provocados pelo seu uso.
A operação faz parte de uma iniciativa do Ministério Público estadual, com apoio das promotorias de justiça e dos Procons municipais. A PM e o Procon prometeram seguir com a ação e fiscalizar outros comércios nesta semana.
Fonte: Diarinho
