Saneamento básico é o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com o objetivo de prevenir doenças, promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade individual, além de facilitar a atividade econômica. Em Penha, a concessionária Águas de Penha, uma empresa do grupo Aegea, a maior empresa privada de saneamento do país, trabalha para universalizar a distribuição de água e esgoto na cidade, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Ter acesso ao saneamento básico é essencial para que um país seja considerado desenvolvido. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto contribuem para a melhoria da qualidade de vida, especialmente na saúde infantil, com redução da mortalidade, além de benefícios na educação, expansão do turismo, valorização de imóveis, despoluição de rios e preservação dos recursos hídricos.
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